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» » Incra/PB discute metodologia para titulação de assentados da reforma agrária

Cerca de 60 servidores e terceirizados da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba participaram, nestas terça-feira (28) e quarta-feira (29), no auditório da autarquia em João Pessoa, da Oficina de Planejamento da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos. O objetivo foi apresentar uma metodologia interdisciplinar de trabalho que otimize o cumprimento de metas estabelecidas para a titulação provisória e definitiva de lotes em assentamentos federais e fortaleça a parceria entre o órgão e entidades públicas e privadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária e para a ampliaçãdo acesso dos assentados a políticas públicas.

O evento também contou com a participação do superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, de chefes das divisões da autarquia no estado e dos servidores do Núcleo de Ação Integrada da Região Nordeste da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra Sede Sílvia Cardim e Alex Kawakami.

De acordo com Rinaldo Maranhão, o título definitivo da terra significa segurança para o agricultor assentado. “O maior sonho de quem busca a terra é ser dono da sua área”, afirmou, acrescentando que o Incra é indutor de justiça social e de desenvolvimento na zona rural.


Planejamento integrado

Sílvia explicou que a nova metodologia prevê o levantamento de informações e diagnóstico das necessidades dos assentamentos, o planejamento, monitoramento e avaliação das ações, bem como o acompanhamento do desempenho de cada técnico da Divisão de Desenvolvimento (DD) das Superintendências Regionais do Incra.

Haverá, segundo ela, uma maior integração entre os setores da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, como Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), crédito rural e a infraestrutura, e setores das Divisões de Ordenamento da Estrutura Fundiária e Obtenção de Terras para dar agilidade à titulação definitiva das famílias assentadas na Paraíba e à emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCUs).









Serão priorizadas na emissão de títulos definitivos as famílias assentadas que exploram seus lotes em conformidade com as legislações agrária e ambiental e que vivam em áreas da reforma agrária já georreferenciadas e parceladas. A relação com os primeiros assentamentos a serem beneficiados foi definida pelo chefe da DD do Incra/PB, Marcos Faro, que também identificou, a partir do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra), as famílias que ainda precisam receber os CCUs.


Títulos provisórios e definitivos

Firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório, assegurando a posse da parcela e o acesso às ações do Incra, assim como a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, ou seja, do poder público, representado pelo Incra, e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

Assessoria 

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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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