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» » Município paraibano poderá ter novas eleições após julgamento de prefeito na Justiça Federal

O atual prefeito do município da Prata, Júnior de Nôta (PMDB), que já teve o mandato cassado por duas vezes e exerce o atual sub judice, pode perder definitivamente o cargo após julgamento marcado para acontecer no próximo dia 11 de Abril, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, Pernambuco.
No julgamento realizado no dia 14 de outubro de 2016, o desembargador federal, Paulo Roberto de Oliveira Lima, relator do processo 0004271-96.2009.4.05.8201 (TRF-5), afastou a hipótese de perda de diretios políticos do prefeito, imposto em primeira instância pelo período de 8 (oito) anos e revertido em sede de apelação, parcialmente provida.
Inconformada com a parcial decisão da côrte, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal sediado em Recife, ingressou com Embargos Declaratórios no dia 10 de fevereiro último e um novo julgamento foi marcado para o dia 11 de Abril próximo. Caso o resultado confirme a condenação da primeira instância, o atual prefeito, reeleito com maioria de apenas 35 votos, perderá os direitos políticos e terá o mandato cassado em definitivo pela Justiça Federal.
Segundo Pedro Tôrres Filho, advogado da coligação “Por uma Prata feliz'”, encabeçada pelo então candidato a prefeito Felisardo Moura Nunes (PTdoB), caso a previsão se confirme, pelo que determina a legislação eleitoral brasileira, o município da Prata, no Cariri paraibano, terá novas eleições para prefeito ainda este ano.

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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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