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» » Senado deve votar projeto que reduz dois deputados federais e seis estaduais da Paraíba; entenda








A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (por unanimidade) o projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara Federal destinado para cada um dos Estados e o Distrito Federal.
O total de deputados será mantido em 513. As mudanças ocorrerão no número de eleitos que alguns Estados terão direito a partir de 2018.
A base de cálculo são o Quociente Populacional Nacional (QPN) e os Quocientes Populacionais Estaduais calculados pelo IBGE.
Esse cálculo não é feito desde a década de 1980. Em 2014 o TSE tentou promovê-lo, mas várias ações no Supremo Tribunal Federal travaram a sua aplicação para a legislatura em curso.
Sete estados brasileiros vão perder cadeiras de deputados no Congresso Nacional e outros sete irão ganhar. A Paraíba pode perder dois deputados federais e seis estaduais se a iniciativa for aprovada. A bancada estadual segue uma proporção a federal.
A mudança na composição das cadeiras da Câmara está prevista no artigo 45 da Constituição e leva em conta, entre outros critérios, a evolução da população em cada estado e no Distrito Federal. O número total de deputados continua sendo 513. O projeto agora vai para votação no plenário.
De acordo com o relatório apresentado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o Pará será o estado que mais ganhará deputados a partir de 2019: quatro vagas a mais. Também terão acréscimo em suas bancadas os estados do Amazonas e Minas Gerais (duas cadeiras cada), Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte (um deputado a mais).
Já o Rio de Janeiro será o estado que mais perderá – terá três deputados a menos. Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí ficarão com duas cadeiras a menos, enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas perderiam um deputado cada.
De acordo com o projeto, não perderiam nem ganhariam cadeira os estados de São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
“Entendemos que esse ajuste é absolutamente necessário”, disse Anastasia durante a apresentação do relatório. “É uma anomalia que estamos, agora, corrigindo. Espero que, daqui para frente, seja feito da forma como a Constituição determina: um ano antes de cada eleição, que seja revista a proporcionalidade”, defendeu o autor da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Durante a discussão do projeto, o texto também contou com apoio de integrantes da oposição. “Esta é uma questão legal, de nós trazermos de volta a legalidade, e o relatório deixa isso muito claro. Não é uma questão, no meu entendimento, de um estado ganhar ou um estado perder. A representação na Câmara dos Deputados é de acordo com a população, o número de eleitores, e não há como, como disse o relator Anastasia, congelarmos essa representação de 1985 até agora. São mais de duas décadas! Então, nós temos que seguir”, defendeu Vanessa Grazziotin (PCdoB -AM).

Redação com Política & Etc

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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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