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» » Relator rejeita tirar informações de delatores do julgamento da chapa Dilma-Temer












Em uma sessão tensa, marcada por divergências entre os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer, rejeitou nesta quarta-feira (7) mais três questões preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A principal reclamação dos advogados dizia respeito à inclusão de informações prestadas por delatores da Operação Lava Jato.
Após Herman Benjamin dar seu parecer sobre as preliminares, a sessão foi encerrada às 13h sem que nenhum outro ministro votasse as questões e será retomada amanhã às 9h e pode durar o dia todo. Também é possível que haja sessões na sexta-feira e até no final de semana.
Como Dilma já deixou o poder após o impeachment em 2016, se a chapa for cassada, Temer pode deixar a Presidência. Em caso de decisão desfavorável, o presidente pode recorrer ao próprio TSE e ao STF.
A defesa de Dilma alegou que os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura e de delatores da Odebrecht ao TSE não têm relação com a acusação inicial feita pelo PSDB. Para refutar esta questão preliminar, Benjamin afirmou que o caso previa a análise desde o começo de "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", o que inclui a Odebrecht.
Segundo o relator, as ações do PSDB já acusavam a chapa de 2014 de ter recebido dinheiro irregular de empreiteiras investigadas na Lava Jato e pediam também acesso aos documentos da investigação de Curitiba.
"Dizer que Odebrecht foi invenção do relator… Esses documentos indicam que essa relação não procede", afirmou. "Não há fatos novos e sim fatos não explicitados", afirma o relator.

"A Odebrecht foi uma parasita da Petrobras. O maior parasita da Petrobras foi a Odebrecht, por meio da Braskem. Portanto é absolutamente descabido se dizer da tribuna, com todo o respeito, que a Odebrecht não tem a ver com a Petrobras. Tem tudo a ver. A Petrobras se transformou em um veículo para a Odebrecht alcançar objetivos de natureza privada espúrios. Isso é dito claramente nos depoimentos. Mais até do que as outras empresas listadas na petição inicial, nenhuma parasitou mais essa grande empresa pública do que a Odebrecht", disse Benjamin.
Entenda as outras duas questões preliminares que foram analisadas pelo TSE nesta quarta:

Cerceamento de defesa

A defesa de Dilma alegou que houve cerceamento ao direito de defesa por não haver acesso às informações de delatores. O ministro Herman Benjamin rebateu dizendo que os advogados se valem de argumentos técnicos para tirar do caso os depoimentos que citam informações ligadas à Odebrecht.
"A verdade é essa, não se quer aqui nesses autos as provas relativas à Odebrecht. O que se quer é que o Tribunal Superior Eleitoral feche os olhos, sob argumentos técnicos, à prova referente à Odebrecht", afirmou.
Segundo o ministro, parte dos testemunhos dos ex-executivos da empreiteira foi solicitado pelos próprios advogados de defesa.
O relator buscou demonstrar que não houve restrição à defesa ao dizer que os advogados de Dilma e de Temer fizeram centenas de perguntas, às vezes em uma única audiência, a testemunhas.
Para Francisco Octávio de Almeida Prado Filho, advogado especialista em direito eleitoral e membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), números não provam nada. "A defesa pode fazer 300 perguntas, mas se ela tiver uma testemunha chave indeferida pode sim ser prejudicada, por exemplo", disse.
Uol

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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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