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» » Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, nesta terça-feira, a pagar uma indenização no valor de 50.000 reais por causa de declarações polêmicas feitas em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, no último dia 3 de abril. A decisão de primeira instância foi tomada pela juíza Frana Elizabeth Mendes, 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A ação contra Bolsonaro foi movida pelo Ministério Público Federal no estado, que pedia, inicialmente, um ressarcimento de 300.000 reais pelo deputado. Apesar de concordar com a argumentação do MPF, que apontou frases ditas pelo parlamentar como causadoras de danos morais contra a população quilombola, a juíza acabou reduzindo o valor.
A magistrada também determinou que a quantia seja repassada ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) que acumula verbas de multas pagas por danos coletivos e é gerenciado por um conselho que determina a melhor forma de devolvê-las para a sociedade.
Em um momento da palestra, Bolsonaro ironizou uma visita a um quilombo, afirmando “que afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gasto com eles”, para o riso dos presentes no clube. Na avaliação da juíza, o parlamentar “não expôs simplesmente que discorda da política pública que prevê gastos com o aludido grupo, mas inegavelmente proferiu palavras ofensivas e desrespeitosas, passíveis de causar danos morais coletivos”.
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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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