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» » Presidente da AL busca ‘remédio’ junto ao estado para evitar adiamento da votação na LOA













O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), afirmou nesta terça-feira (7) que irá analisar, junto com a Procuradoria-Geral do Estado, uma saída para tentar impedir o adiamento da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Casa. O socialista encarou a decisão da justiça como uma interferência e apelou para o entendimento entre os poderes.

 “Eu estou em contato com a procuradoria-geral do estado junto com a procuradoria da Assembleia para verificar o medicamento adequado para impedir esse tipo de procedimento”, disse.

Gervásio também revelou preocupação com a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, deferiu em parte a liminar pleiteada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). De acordo com a decisão, o Poder Judiciário poderá reencaminhar proposta orçamentária, no prazo de dez dias, contemplando os valores que lhe são cabíveis sem os limites afastados, corrigidos através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estou preocupado, mas cumprirei com aquilo que nos compete que é manter e preservar a harmonia entre os poderes. O Judiciário entende que existe inconstitucionalidade na LOA que foi encaminhada e suspende a tramitação da peça na Assembleia Legislativa. Eu enxergo isso como uma interferência e o melhor caminho não é esse”, falou.

Por fim, o presidente do Legislativo garantiu que preservou o diálogo com os poderes antes de colocar a LOA em votação.

“Todas as matérias que aqui desembarcam, a gente preserva pelo diálogo. Recebemos representação dos poderes, sabemos que o presidente do Tribunal de Justiça, o procurador-geral, o presidente do Tribunal de Contas, a Defensoria Pública porque nosso papel é estabelecer o diálogo”, finalizou.
Redação 

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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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