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» » Na Paraíba, Câmara de Vereadores rejeita PL que proibia inserção de 'ideologia de gêneros'








A direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) esteve em Lagoa Seca na manhã desta segunda-feira, 11, durante audiência pública na Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 009/2017, de autoria do vereador Marconi Acioli Sampaio, que pretendia "proibir a inserção de atividades pedagógicas que reproduzam a 'ideologia de gêneros' em qualquer ambiente da Rede Municipal de ensino e órgãos públicos que trabalhem com crianças e adolescentes no município".
Na ocasião, o Sintab foi representado pelo coordenador de Comunicação, Napoleão Maracajá. Ele levou a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mirna Maracajá, doutora em psicologia, que explicou, com embasamento teórico, porque este projeto é tão nocivo para toda a sociedade. Por isso, além dela, todos que fizeram uso da tribuna foram unânimes no pedido pelo arquivamento do PL.
Para Napoleão, antes de tudo, é preciso esclarecer que a expressão "ideologia de gênero" é equivocada. "Não existe 'ideologia de gênero'. A expressão tem sido usada pelos que se opõem à abordagem de gênero na Educação, como se esta fosse uma 'doutrinação' sexual, mas isto não existe. Este discurso é uma estratégia de quem é contra a inclusão do gênero e da diversidade no âmbito escolar, tão fundamental no combate à homofobia. Gênero não é ideologia, é muito importante a gente entender este conceito e não confundir a cabeça das pessoas com ideias distorcidas. Se impedirmos a possibilidade de discussão, como a gente vai enfrentar esta sociedade machista, xenófoba, racista?", defendeu.
Entretanto, conforme destacou a diretora do Sintab em Lagoa Seca, Josicleide Araújo Oliveira, lamentavelmente, mesmo que todos os presentes tenham se posicionado contra, o autor do projeto garantiu que vai continuar discutindo a famigerada proposta, até que ela seja efetivamente aprovada. Ela enfatizou que o sindicato continuará lutando para impedir a aprovação.
Além do Sintab, estiveram presentes na audiência representantes de várias entidades e organizações. O professor e advogado Herry Charrierry da Costa, presidente da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) e a advogada Paula Vanessa, do Centro de Referência da Mulher Fátima Lopes, foram enfáticos em afirmar que o projeto é inconstitucional. Também compareceram integrantes do Centro de Ação Cultural (Centrac), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Polo Sindical da Borborema, Sindicato Rural, Grupo de Trabalho de Mulheres da Agroecologia da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Conselho Tutelar, professores, membros da sociedade civil e das Igrejas Batista e Católica.
Após a audiência, alguns professores apresentaram outra proposta de projeto. Os artigos foram lidos na tribuna e os docentes pediram ao vereador Marconi Acioli que aceitasse ao menos alterar o PL nos termos apresentados. O parlamentar se comprometeu em estudar a proposta. 
Assessoria 
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Sobre Jacy Mendonça

Filho de Santa Rita, radialista do programa Jornal 100.5 Notícias na 100.5 FM.

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